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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:03

Especialista em Direito Internacional aponta possíveis impactos iniciais da nova legislação anti-imigração da Flórida

entrada de imigrantes ilegais, a fiscalização será pouco efetiva.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:33

Serei sócio minoritário, como posso me proteger?

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:39

Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF

alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:31

Irregularidade de brasileiros nos Estados Unidos pode gerar mudanças nos protocolos de visto

Dr. Daniel Toledo, especialista em direito internacional, conta como a entrada no país de forma
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:55

Visto EB-3 gera oportunidades de trabalho para pessoas que desejam imigrar para os Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma porta de entrada para aqueles que não possuem qualificação profissional ou inglês fluente.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:43

Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro

Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:29

O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória

Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 12:24

MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido

Medida também adia para 3 de maio de 2021 a entrada em vigor dos principais artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:57

Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino

Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 14:45

Corpo de trabalhador rural é encontrado em fazenda

Corpo foi encontrado no interior da fazenda, a cerca de 15 quilômetros da entrada principal, onde
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:45

Justiça mantém proibição de construções na Praia do Santinho/SC

Área compreende trecho da entrada principal do Santinho até o mar; Ela é considerada de preservação permanente por ser formada de dunas de restinga
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:40

Homem é absolvido da acusação de fraude fiscal

O réu teria inserido elementos inexatos no livro de Registro de Entrada, causando uma diminuição de receita no valor de R$ 63 mil reais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:49

Horas extras. Motorista de ônibus. Prevalência das anotações dos controles.

Os controles de frequência juntados trazem marcações variáveis quanto ao horário de entrada e saída, afastando a aplicação da Súmula n. 338 do col. TST.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 11:52

LGPD completa quatro anos em vigor e abre debate sobre a maturidade das empresas no tratamento de dados

Quatro anos após a entrada em vigor da LGPD, debate-se a maturidade das empresas no cumprimento das
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:02

União Europeia processa Portugal e questiona sobre visto para visitantes de outros países

Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:40

Para especialista em direito internacional, governo errou ao retomar a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão

A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico
Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:25

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:02

Hospital condenado a indenizar por negligência no atendimento

de entrada do paciente nada que indicasse suspeita de fratura cerebral

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 6197

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio

entrada de imigrantes ilegais, a fiscalização será pouco efetiva.

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus

alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.

Dr. Daniel Toledo, especialista em direito internacional, conta como a entrada no país de forma

Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma porta de entrada para aqueles que não possuem qualificação profissional ou inglês fluente.

Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.

Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da

Medida também adia para 3 de maio de 2021 a entrada em vigor dos principais artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.

Corpo foi encontrado no interior da fazenda, a cerca de 15 quilômetros da entrada principal, onde

Área compreende trecho da entrada principal do Santinho até o mar; Ela é considerada de preservação permanente por ser formada de dunas de restinga

O réu teria inserido elementos inexatos no livro de Registro de Entrada, causando uma diminuição de receita no valor de R$ 63 mil reais

Os controles de frequência juntados trazem marcações variáveis quanto ao horário de entrada e saída, afastando a aplicação da Súmula n. 338 do col. TST.

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

Quatro anos após a entrada em vigor da LGPD, debate-se a maturidade das empresas no cumprimento das

Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico

O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.

de entrada do paciente nada que indicasse suspeita de fratura cerebral

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